Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 302/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor a Aira Karina Pereira, diretora do Centro de Ensino Fundamental - CEF 08 de Sobradinho, com vistas a homenagear toda comunidade escolar por seus projetos pedagógicos. -
IND 2088/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 100, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2187/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no Recanto das Emas-DF. -
IND 2089/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na rua principal que dá acesso ao Módulo 06 do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.