Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 503/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 2078/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2079/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e NEOENERGIA, promova o recolhimento dos fios pendurados nos postes e no chão da Quadra 604 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 721/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.