Projetos e outras Proposições
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IND 7396/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da praça localizada na QC 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 7400/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de faixa de pedestres e de lombadas eletrônicas na via Oeste, EQNN 17/19, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 1843/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal - GDF acerca da aplicação e cumprimento do Decreto nº 46.810, de 03 de fevereiro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar a execução do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 38/2019. -
REQ 1824/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 6° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento