Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
IND 1634/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Estrutural-DF RA XXX. -
IND 1633/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Águas Claras-DF RA XX. -
IND 1565/2023
18/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei visando o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, prevista na Lei nº 4.470 de 31 de março de 2010 -
MO 181/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento