Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PDL 163/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 15, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
REQ 2313/2021
06/04/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1182/2020 -
PL 1854/2021
05/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1853/2021
05/04/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento