Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 684/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 661/2023. -
REQ 677/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 4 de agosto de 2023, para debater a proposta de terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do Distrito Federal. -
IND 2396/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, providências relacionadas quanto a alteração da Gratificação de Titulação/Titularidade do Socioeducativo - GTIT, atualmente denominada de Gratificação por Habilitação Socioeducativa - GHS. -
IND 2045/2023
27/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para a criação da Praça dos Pioneiros, na Quadra 201 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.