Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 446/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais. -
IND 2036/2023
20/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia. -
MO 260/2023
20/06/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo de Planaltina - DF. -
REQ 676/2023
27/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF.