Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1871/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação de um órgão ou unidade do Conselho Tutelar específico para atender à área rural de Brazlândia (RA-IV). -
IND 1870/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas. -
IND 1869/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, intensifique seus esforços para acelerar o processo de regularização das áreas rurais de Brazlândia (RA-IV). -
REQ 637/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal na forma que especifica.