Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 237/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia a União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) e o Reverendo Wilson de Oliveira, Presidente Regional da União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 605/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização. -
IND 1741/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no núcleo Rural Café Sem Troco. -
PR 11/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.