Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 618/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, acerca do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – SAIF Areal, situada na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). -
IND 1762/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção das instalações definitivas da Escola Parque da Natureza de Brazlândia. -
PDL 27/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. -
MO 236/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno em Defesa do Golpe Militar de 1964.