Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 228/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres Maria das Dores Fonseca Goes, Ivonete Ribeiro dos Santos e Ivone Santos da Silva pelos relevantes serviços prestados às causas das mulheres. -
PL 421/2023
31/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e adolescentes. -
PL 409/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências. -
REQ 596/2023
31/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa.