Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 225/2023
30/05/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Luciana Custódio, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal, na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 414/2023
30/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino. -
MO 224/2023
30/05/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018. -
PL 417/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências.