Projetos e outras Proposições
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PL 2914/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS. -
PL 2915/1997
05/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF. -
PL 2916/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2917/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento