Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2227/1996
04/11/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO MESTRE D'ARMAS E A PASSARELA DA BR-020, EM PLANATINA-DF (RA-VI). -
MO 2227/1999
15/11/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL ESTUDOS NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR QUE OS INTERNOS PROVISÓRIOS POSSAM VOTAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. -
MO 2228/1996
04/11/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA(CAESB) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SANTA MARIA, PASSANDO PELO PASSEIO PÚBLICO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, E A ISENÇÃO DE TAXA DE LIGAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA. -
MO 2228/1999
15/11/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.