Projetos e outras Proposições
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IND 1512/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional do Gama, a implantação do cercamento de proteção (tapumes) no terreno abandonado, localizado ao lado Edifício Central Valle EQ 52/54, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 166/2023
16/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
REQ 540/2023
16/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1513/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 02 Conjunto B Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento