Projetos e outras Proposições
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PL 2718/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
PL 2719/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2720/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA, PELO DF, DE EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES E DE URINA EM TODOS OS ALUNOS DA 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2721/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento