Projetos e outras Proposições
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PDL 78/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS. -
PR 46/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputada Eurides Brito, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/2007
09/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento