Projetos e outras Proposições
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PL 2614/1997
04/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2615/1997
05/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2616/1997
05/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS E PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 2617/1997
05/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E DESTINAÇÃO DO LOTE 01 - CONJ. 2 - DA QS 113 - DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento