Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 2506/1996
01/12/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 17 DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2507/1996
01/12/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2508/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
FIXA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REMISSÃO DE DÉBITOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 441/93. -
PL 2509/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
DECLARA O LOBO-GUARÁ - CHRYSOCYON BRACHYURUS - O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento