Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 2402/1996
06/11/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUPEN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2403/1996
11/11/1996
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 1.172 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE 'INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DF E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2404/1996
11/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS DE CASA PRÓPRIA FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
PL 2405/1996
11/11/1996
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA USO MISTO RESIDÊNCIA E COMÉRCIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento