Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1953/1996
04/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO MEDIDAS PREVENTIVAS QUE INIBAM ABUSOS ECONÔMICOS COMETIDOS PELOS COLÉGIOS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1953/1999
25/10/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS EM TODO O DF COM OS VALORES DAS MULTAS E PENALIDADES DAS PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. -
MO 1954/1996
04/09/1996
Deputado Wasny de Roure, X - A Revisar
REINVIDICA AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE FAZENDA ESTADUAIS, O APOIO NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO ICMS, ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E O DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZA AS OPERAÇÕES COM GADO BOVINO PARA ABATE NOS FRIGORÍFICOS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTE DA PAUTA DO CONFAZ, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM GRAMADO-RS. -
MO 1954/1999
25/10/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAIC SITUADO ENTRE AS QUADRAS 215 E 315 DE SANTA MARIA, RA XIII.