Projetos e outras Proposições
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REQ 1336/2004
29/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1455/2004
16/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES. -
PL 1456/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/2004
16/08/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento