Projetos e outras Proposições
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PL 2150/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2151/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2152/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2153/1996
09/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento