Projetos e outras Proposições
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PL 1914/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1915/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
PL 1916/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS PERIÓDICAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE USO INDEVIDO DE DROGAS, CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS. -
PL 1917/1996
31/07/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento