Projetos e outras Proposições
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REQ 534/1995
03/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 484/95 QUE OFICIALIZA O HINO À NEGRITUDE. -
REQ 534/1999
09/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.09.99 PARA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE TRAZER PARA ESTA CASA A DISCUSSÃO SOBRE FÉRIAS REPARTIDAS QUE SE FAZ A NÍVEL NACIONAL. -
REQ 535/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR A FUNDAÇÃO CIDADE DA PAZ. -
REQ 535/1995
03/12/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 794/95 QUE ' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento