Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1862/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1863/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1864/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 1865/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento