Projetos e outras Proposições
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REQ 505/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DSITRTO FEDERAL. -
REQ 505/1999
23/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97. -
REQ 506/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO. -
REQ 506/1995
21/11/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento