Projetos e outras Proposições
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PL 1774/1996
12/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1775/1996
12/06/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE MEIO EXPEDIENTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TEM FILHOS DIABÉTICOS. -
PL 1776/1996
16/06/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
RESERVA ÁREA PARA ATENDER FILHOS DE PIONEIROS DA VILA PLANALTO. -
PL 1777/1996
16/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento