Projetos e outras Proposições
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REQ 354/2023
30/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar e em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Terra, em 17 de abril de 2023. -
PL 420/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”. -
IND 916/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida 26 de Setembro, situada na Região Administrativa Taguatinga - RA III. -
IND 939/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento