Projetos e outras Proposições
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PL 1626/1996
15/05/1996
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 699, DE 22 DE ABRIL DE 1994. -
PL 1627/1996
15/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1628/1996
15/05/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO AMBIENTAL DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1629/1996
15/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
FACULTA AOS ALUNOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS REQUERER A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento