Projetos e outras Proposições
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PL 1586/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA VIII, CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1587/1996
06/05/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NA RA XI. -
PL 1588/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1589/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS E PAPÉIS NECESSÁRIOS AOS RECLUSOS QUANDO POSTOS EM LIBERDADE, A FIM DE AUXÍLIA-LOS NA SUA REINTENGRAÇÃO À SOCIEDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento