Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1582/1996
06/05/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1583/1996
06/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1584/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 1585/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, LOCALIZADO APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E QI 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento