Projetos e outras Proposições
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PL 1570/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS FEIRANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1571/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
CRIA A CASA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES AOS OCUPANTES DOS LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1573/1996
05/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS OU TAXAS RELATIVOS À PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, DE LOTES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento