Projetos e outras Proposições
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PL 1514/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA PROPAGANDA OFICIAL. -
PL 1515/1994
06/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONCESSÃO REGULAR DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE A EMPREGADOS OU SERVIDORES DE PESSOAS JURÍDICAS QUE VENHA ESTABELECER CONTRATO, CONVÊNIO OU AJUSTE COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1516/1994
06/12/1994
Deputado Jorge Cauhy
REGULAMENTA O 1º DO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento