Projetos e outras Proposições
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IND 2854/2007
30/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 574/2007
29/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 513, DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 97/2007
29/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994. -
REQ 300/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1363/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento