Projetos e outras Proposições
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IND 775/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto de todo o Conjunto B, da QNP 11, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 774/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Administração Regional de Ceilândia, a construção de parquinho infantil no Conjunto A, da QNN 38, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 257/2023
30/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os atos e os processos administrativos de fiscalização e controle observem a emissão de notificação acerca de autuação, previamente à aplicação de qualquer medida e/ou sanção administrativa, no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 628/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere providências ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Feira do Produtor em Ceilândia - Região-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento