Projetos e outras Proposições
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PL 1476/1996
14/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA EM PROCESSO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/1994
25/10/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/1996
14/04/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBBRE O USO DAS ÁREAS INTERSINDICAIS NO SETOR QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1478/1994
02/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 53.132.032,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento