Projetos e outras Proposições
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REQ 309/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de educadores sociais voluntários e monitores. -
IND 508/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 497/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que destine ao Jardim de Infância da 404 Norte monitores e educadores sociais voluntários para atendimento dos alunos daquela instituição. -
IND 509/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que disponibilize as faixas exclusivas do transporte coletivo urbano e demais veículos autorizados das rodovias do Distrito Federal para utilização de veículos comuns nos horários de pico, na forma que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento