Projetos e outras Proposições
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PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências. -
REQ 117/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 118/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 119/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento