Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 112/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 116/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
PL 118/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento