Projetos e outras Proposições
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PL 80/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências. -
PL 86/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 81/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências. -
PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento