Projetos e outras Proposições
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PL 89/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal. -
PL 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivo da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 74/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta de tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 75/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento