Projetos e outras Proposições
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PL 35/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal. -
PL 38/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 39/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 40/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento