Projetos e outras Proposições
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PL 200/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio – Atenção e Proteção no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 214/2023
28/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 520/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de linhas de ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto, a partir do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 366/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova operação tapa-buracos na pista da Quadra 13 do Setor Oeste do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento