Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1254/2000
08/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DESTINADA AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA DIVINO PAI ETERNO, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1994
08/02/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, E O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 04, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento