Projetos e outras Proposições
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PL 1252/1994
06/02/1994
Deputado Maurílio Silva
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 10.923 DE DE 18.11.87, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/1996
10/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
PL 1252/2000
02/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/1994
08/02/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PÓ DE GIZ)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento