Projetos e outras Proposições
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PL 1238/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA FILTRADA OU MINERAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/1994
02/01/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA. -
PL 1239/1996
10/03/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA R.A. DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento