Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 1236/1993
14/12/1993
Poder Executivo
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 1993 E ACRESCENTA INCISO AO SEU ARTIGO 3º. -
PL 1236/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELO EXECUTIVO, DE CÓPIAS DOS EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF. -
PL 1237/1993
14/12/1993
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CCT/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento