Projetos e outras Proposições
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PL 1197/1996
03/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1198/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1198/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento