Projetos e outras Proposições
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PL 1115/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1116/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1116/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O SENTIDO VIÁRIO DA VIA W2 - SUL, BRASÍLIA - RA I. -
PL 1116/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
PROIBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE, EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento