Projetos e outras Proposições
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PL 100/2023
07/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 99/2023
07/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 105/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para manter a prestação de serviço público de qualidade ao cidadão. -
PR 12/2023
06/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Mesa Diretora, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento